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Crie o estatuto da sua comissão de formatura

A elaboração de um estatuto claro e eficiente é fundamental para a comissão ter sucesso na formatura.

Crie agora o estatuto
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Evite problemas na sua formatura

Sabe os problemas encontrados por turmas recentemente? A elaboração de um bom estatuto é o primeiro passo para ter uma formatura segura.

Assista o que a nossa advogada falou sobre o processo. Dá o play no vídeo.

Benefícios de ter um bom estatuto

Por todas essas razões, ter um estatuto para a comissão de formatura é essencial para garantir a transparência, eficiência e sucesso do evento.

Organização

O estatuto ajuda a estabelecer uma estrutura organizacional clara e definir as responsabilidades de cada membro da comissão de formatura.

Transparência

O estatuto define as regras e normas que regem a atuação da comissão de formatura, garantindo a transparência na gestão dos recursos financeiros e na tomada de decisões.

Responsabilidade

O estatuto define as responsabilidades e obrigações dos membros da comissão de formatura, o que ajuda a evitar problemas legais e financeiros.

Credibilidade

A existência de um estatuto bem elaborado e respeitado pela comissão de formatura aumenta a credibilidade da organização do evento perante os estudantes, pais e instituições de ensino.

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Evite utilizar modelos prontos

O estatuto da comissão de formatura deve ser personalizado para atender às necessidades e características específicas da sua comissão de formatura. Isso porque cada comissão é única e enfrenta desafios e situações diferentes durante o processo de organização do evento de formatura.

Algumas das razões para ter o estatuto personalizado

  • Especificidade

    O estatuto personalizado leva em consideração as particularidades da comissão de formatura, como o número de estudantes, as metas e objetivos específicos, as características do curso e da instituição de ensino.

  • Eficiência

    O estatuto personalizado ajuda a otimizar a gestão dos recursos financeiros e humanos da comissão de formatura, definindo processos de tomada de decisão e responsabilidades que atendam às necessidades da comissão.

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Vamos te ajudar nos 6 passos para elaborar o estatuto da comissão de formatura

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01

Reunião para eleição dos integrantes da Comissão

Antes de tudo, a turma precisa eleger quem serão as pessoas que irão representá-los na comissão de formatura. Uma votação deve ser democrática, por isso, todos os interessados em participar da formatura devem votar.

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02

Elaboração da Ata da eleição

A partir desse ponto, tudo deve ser muito bem registrado para garantir um meio de conferir o que foi decidido nas reuniões. A ata da eleição é um exemplo disso. Nela, será informado quem participou da reunião e quem foram as pessoas votadas e eleitas para cada cargo da comissão.

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03

Definição dos objetivos e metas da comissão de formatura

Antes de começar a elaborar o estatuto, é importante definir os objetivos e metas da comissão de formatura. Isso ajudará a guiar a elaboração do documento e garantir que ele reflita as necessidades e expectativas da comissão.

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04

Elaboração do estatuto

Com os objetivos e demais informações listadas, é hora de elaborar o estatuto da comissão de acordo com o que foi decidido, listando os direitos e deveres da comissão e dos demais formandos, assim como informações sobre a organização e arrecadação da formatura.

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05

Ata de aprovação do estatuto

Toda a comissão e, preferencialmente, a turma deve revisar o estatuto finalizado e registrar a aprovação do documento em ata, de forma que fique claro que a maioria concordou com o que foi escrito.

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06

Registro do estatuto

Depois que o estatuto for aprovado, é importante registrá-lo em cartório. Isso garante a legalidade do documento e evita problemas legais e financeiros no futuro.

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Dúvidas frequentes

1 Quanto tempo demora até ter meu estatuto registrado?
O prazo até o registro é bem variado e depende da velocidade da comissão. Depois de ter a comissão eleita e com uma boa dedicação, em 30 dias se tem o estatuto registrado.
Alguns documentos são fundamentais para conseguir o registro do estatuto, tais como: Requerimento de registro, Estatuto social, Ata de fundação, Lista de presença, CPF, RG da comissão e comprovante de endereço da comissão.
Sim, é recomendável procurar a orientação de um advogado especializado em direito associativo para auxiliar no processo de registro. Só será possível ter o registro em cartório com a assinatura de um advogado. E com isso a gente pode te ajudar!
O número de membros da comissão varia de acordo com a quantidade de alunos na turma. Normalmente, entre 5 e 7 pessoas são suficientes para resolver todas as demandas. Se precisar de mais gente, não ultrapasse a marca de 20% do número de formandos.
Todos os membros da comissão devem assinar o estatuto e informar seus documentos (como identidade, CPF e comprovante de residência) para finalizar o processo.
O estatuto da comissão deve ser registrado no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas da sua cidade. Alguns cartórios possuem regras diferentes para esse tipo de registro, por isso nossa equipe está aqui para fazer todas as personalizações necessárias.
Com o estatuto feito e registrado, a sua comissão passa a ser uma associação sem fins lucrativos, o que garante todas as proteções citadas acima. A partir daí, vocês já podem arrecadar e contratar fornecedores. Se quiserem uma camada de proteção a mais, podem optar por abrir também um CNPJ para a turma.
No melhor dos cenários, a formatura pode acontecer sem problemas. Porém, caso exista qualquer problema com pagamentos aos fornecedores, a pessoa que assinou os contratos (normalmente o presidente) será responsabilizada e cobrada com pessoa física. Sem estatuto, a turma também não tem proteção contra desvios de dinheiro por parte da comissão ou de empresas.